Simulador para obtenção de CNH será facultativo

De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se tornou facultativo.

Ainda de acordo com as novas regras, haverá a redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula). Neste caso, serão no número das aulas práticas nas autoescolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Nos dois casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula. Caso o aluno opte pelo uso do simulador, ele terá que cumprir 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

O ministro declarou para a Agência Brasil de Notícias que o condutor é quem irá optar pelo melhor método. “A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

Redução no custo da CNH

Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Segundo ele, a decisão vai estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

Ainda na reunião, o Ministro argumentou que o o simulador não teria eficácia comprovada. “Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Em muitos países ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse.

As medidas começam a valer em setembro, 90 dias depois de ter sido publicada no D.O.

Fonte: Agência Brasil e Jornal de Brasília

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Nathália Emerick