CNH:aumenta prazo de suspensão para quem atingir 20 pontos

Se você faz parte do grupo dos motoristas desatentos e que não respeitam as leis de Trânsito é melhor ficar atento. O tempo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)  para quem atingiu 20 pontos  em 1 ano aumentou. O prazo que antes era de um mês passou para 6 meses.

O prazo máximo de suspensão para quem acumula 20 pontos ou mais continua sendo de 1 ano. O motorista que voltar a atingir essa pontuação dentro de 1 ano, a penalidade mínima passou de 6 para 8 meses. A máxima continua em 2 anos.

O período de suspensão será definido pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade: os Detrans. O tempo de suspensão é informado quando a penalidade é confirmada.  É importante lembrar que o motorista  pode entrar com pedido de defesa. Após receber a notificação da abertura do processo de suspensão pelo correio, o motorista pode apresentar sua defesa por escrito em 1ª instância. É preciso ficar atento a data-limite que consta na carta enviada pelo órgão.

Caso o recurso seja recusado, o condutor poderá recorrer em 2ª instância ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O recurso deve ser feito por escrito e entregue em até 30 dias a partir do resultado da análise do primeiro recurso. Se todos os recursos forem indeferidos, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada.

Existem infrações em que é prevista a suspensão do direito de dirigir independentemente do número de pontos que o motorista tenha. Algumas dessas infrações já têm o período de suspensão definido. Dirigir alcoolizado ou recusar teste do bafômetro, por exemplo (1 ano).  Guiar moto sem capacete ou dirigir em velocidade 50% acima do limite permitido na via, não têm um prazo especificado. Nesse caso, o tempo de suspensão pode variar de 2 a 8 meses.

Caso a punição seja confirmada, o motorista é será avisado sobre o prazo de suspensão. Os nomes dos motoristas que correm o risco de ter a CNH suspensa e dos que tiveram a suspensão efetivada são divulgados no Diário Oficial do Estado.

Após a suspensão do direito de dirigir é preciso entregar a CNH ao órgão responsável. Também é necessário fazer o curso de reciclagem no Detran ou em um Centro de Formação de Condutores credenciado. Após cumprir o prazo de suspensão, o motorista deve entregar o certificado do curso de reciclagem e solicitar a nova CNH.

Fique atento: o motorista que tiver a CNH suspensa e for pego conduzindo carro ou motocicleta  terá a CNH cassada. Ou seja: perde o direito de dirigir por dois anos. Além disso, a infração é considerada gravíssima com o valor da multa multiplicado por 3.

Fonte: Globo.com

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Nathália Emerick